quarta-feira, 9 de abril de 2014

SEMINÁRIO

CONVITE

Exmo(a) Senhor(a)

A CPPME tem a honra de convidar V. Exª a participar no SEMINÁRIO sobre “As Questões da Fiscalidade e da Justiça na Vida das Empresas e do Movimento Associativo”, que terá lugar no próximo dia 16 de Abril de 2014, Quarta-feira, com início pelas 14H30, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal.

As questões da Fiscalidade e da Justiça na vida da Empresas são hoje uma das maiores dores de cabeça de qualquer Empresário.

O Seminário que vamos realizar, conforme Programa que juntamos em anexo, tem toda a actualidade e visa aprofundar estas matérias com vista a apresentar propostas tanto ao Governo, como à Assembleia da República. Assim convidámos especialistas de grande prestígio nacional para nos ajudar a reflectir sobre estas matérias.

Por tudo isto, achamos indispensável a sua presença, agradecendo desde já toda a disponibilidade e participação. Agradecemos ainda a divulgação do convite e do evento junto de outros Empresários.

Sendo a lotação do Auditório limitada agradecíamos que nos comunicassem o número de participantes até ao dia 14 de Abril (segunda-feira), pelo email cppme.cppme6@gmail.com, pelo Fax 212276102, ou pelo Telefone 212276100.

Informamos ainda que será atribuído a cada participante no Seminário um Certificado de Participação.

Agradecendo desde já a vossa adesão e presença,

Somos com consideração e estima.


                                                                    O Presidente da Direcção da CPPME



PROGRAMA

14 horas – Receção dos participantes e entrega de documentos
14.30 horas – Sessão de Abertura
Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal
João Vicente, vice-presidente da Confederação Portuguesa das Micro,
Pequenas e Médias Empresas (CPPME)
15 horas – A Justiça
Moderador: João Vicente, vice-presidente da CPPME
Vítor Tomás, jurista: Os Custos da Justiça e a Morosidade Processual
Graça Rodrigues, jurista: Consequência da Justiça na Vida das Empresas
Sérgio Pratas, jurista, mestre em Direito Público e membro da direção da Confederação
Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
15.30 – Debate sobre justiça
16 horas – Pausa para café
16.30 horas – A Fiscalidade
Moderadora: Clementina Henriques, vice-presidente da CPPME
Domingos Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos O_ciais de Contas
Quintino Aguiar, diretor executivo da CPPME
Carlos Lapa, _scalista
Joaquim Caçoete, Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
18 horas – Debate sobre _scalidade
18.30 – Encerramento


João Dinis, CNA
Augusto Flor, presidente da CPCCRD
João Pedro Soares, presidente da CPPME


INFORMAÇÃO 2.º TRIMESTRE/2014



FORMAÇÃO  PROFISSIONAL


Curso 1ºs. Socorros (Avançado)

Informamos que a Associação vai levar a efeito, no próximo mês de Abril, o Curso de 1ºs. Socorros “Avançado”.

Este curso destina-se aos associados que frequentaram o curso Noções Básicas de 1ºs. Socorros.

A fim de efectuarem a respectiva inscrição é favor contactarem a Associação.

Para quem ainda não frequentou o curso de “Noções Básicas de 1ºs. Socorros, a Associação também vai efectuar essa Formação.

Caso esteja interessado, é favor entrar em contacto com a Associação.

Relembramos mais uma vez que esta Formação é obrigatória.


Renovação do cartão de “Manipulador de Carnes”

A Associação alerta todos os detentores do cartão de Manipuladores de Carnes para a necessidade de renovar o cartão que os habilita a trabalhar, e cuja validade é de apenas 3 anos.
As primeiras acções de formação foram realizadas em 2008, e há um grande número de cartões a expirar este ano. Assim, e à semelhança do que aconteceu na altura a Associação vai organizar, nos dias 26 e 27 de Maio, uma  acção de formação necessária à renovação.
Todos os interessados em renovar o Cartão de Manipulador podem contactar a Associação pelo telf./Fax: 21 2073113, por e-mail para acisbm@sapo.pt ou efectuar uma pré-inscrição.


Medicina, Saúde e Higiene no Trabalho

A  Associação tem um protocolo com a entidade Policlínica Heliodoro Salgado, Lda., para prestação dos seguintes serviços aos nossos associados:

                   Saúde e Segurança no Trabalho
                   Segurança Alimentar
                   Desinfestação e Controlo de Pragas
                   Formação

Além destes serviços também contempla descontos para todos os trabalhadores e familiares dos nossos associados.

Esta é a única entidade médica que tem Protocolo com a Associação, para prestação, dos serviços referidos, obrigatórios por lei, aos nossos associados.



INFORMAÇÕES DIVERSAS


Campanha de novos sócios

Informamos os nossos associados que continuamos com a “Campanha de Sócios” mantendo-se a isenção do pagamento da Jóia de inscrição no valor de 25,00€, até 30 de Junho de 2014.


IRS   -   Quando deve ser entregue a Declaração MOD. 3

Novos prazos de entrega do IRS em 2014 relativos aos rendimentos de 2013.

-   Para as declarações entregues pela Internet:
    . Durante   o   mês   de   Abril   de   2014,   nos  casos  em  que  tenham sido
      auferidos exclusivamente rendimentos de trabalho da categoria “A” e “H”;
    . Durante o mês de Maio de 2014, para todos os outros tipos de rendimentos .

-   Para as declarações entregues em suporte de papel:
    . Durante   o   mês   de   Março   de   2014,   nos   casos   em   que   tenham   sido
      auferidos  exclusivamente rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões;
    . Durante o mês de Abril de 2014, nos restantes casos.


Caixa de Primeiros Socorros nas empresas é obrigatória

O serviço de Saúde do Trabalho ou de Saúde Ocupacional responsável pelos cuidados de saúde aos trabalhadores de uma dada empresa, independentemente da sua natureza (interno, comum ou externo), deve incluir nos seus objectivos o desenvolvimento das condições técnicas que assegurem as medidas de prevenção, entre outras, em matéria de primeiros socorros, sendo obrigatória a existência de uma caixa, mala ou armário para o efeito.
A mala, caixa ou armário de primeiros socorros deve ser colocada em local acessível, devidamente sinalizado e conhecida pelos trabalhadores. O seu conteúdo deve compreender no mínimo:

         . compressas de diferentes dimensões
         . pensos rápidos
         . rolo adesivo
         . ligadura não elástica
         . solução anti-séptica (unidose)
         . álcool etílico 70% (unidose)
         . tesoura de pontas rombas
         . pinça
         . luvas descartáveis
         . manta térmica
         . saco térmico para gelo


Além da mala, caixa ou armário de primeiros socorros, também a formação é obrigatória, devendo as empresas independentemente da sua estrutura,  ter colaboradores com capacidade de resposta em caso de necessidade de prestação de primeiros socorros.
O número de colaboradores com esta formação deve ser determinado com base no número total de colaboradores, horários e turnos.
A revisão e substituição do conteúdo das caixas de primeiros socorros deverão estar a cargo de uma ou idealmente duas pessoas, nomeadas pela entidade empregadora, detentoras de Curso Básico de Socorrismo.

                                                                (Fonte Revista Comércio de Lisboa)


Senhor Associado, verifique se:
- Tem Licença de Utilização para o exercício da sua actividade;
- Tem Licença de Toldo ou Reclame;
- Tem Licença para Ocupação da Via Pública;
- Tem Licença dos Direitos de Autor;
- Tem o duplicado do Cadastro Comercial;
- Tem o Curso de “Primeiros Socorros”;
- Tem os serviços de Segurança, Higiene e Medicina no Trabalho;
- Tem o Horário de Funcionamento do seu estabelecimento bem visível do exterior;
- Tem todos os produtos bem armazenados e acondicionados;
- Os produtos existentes no estabelecimento estão dentro do prazo de validade;
- Todas as mercadorias, produtos e serviços têm afixados os respectivos preços;
- Entrega ao consumidor a factura;
- Tem implementado o sistema de Autocontrolo Alimentar (HACCP) obrigatório
 para os estabelecimentos de restauração e bebidas, comércio alimentar, talhos, peixarias, etc.;
- Tem assegurado o controlo de pragas, através de empresas credenciadas;
- Dispõe de Livro de Reclamações;
- Tem afixadas as informações obrigatórias no seu estabelecimento, como:
   - Existência de Livro de Reclamações, com indicação da Entidade Competente;
   - Os artigos expostos são para consumo no estabelecimento;
   - Proibida a permanência a menores de 16 anos (nos locais de jogos);
   - Proibida a Venda e Consumo de:
      Bebidas espirituosas, ou equiparadas, não espirituosas e alcoólicas, e a quem
      se apresente notoriamente embriagado ou aparente possuir anomalia     psíquica.         
    - Proibida a venda de Tabaco a menores de 18 anos;
    - O nº de lugares sentados e em pé;
    - Proibição de entrada a animais;
    - Obrigação/Proibição de fumar.

Com pessoal ao seu serviço, deverá ter organizado o dossier do pessoal, com os seguintes documentos:
- Mapa de Horário de Trabalho;
- Mapa de Férias;
- Folhas de Remunerações da Segurança Social;
- Recibo(s) de Retribuição do(s) Trabalhador(es);
- Registo de Pessoal (Livros ou Fichas);
- Apólice de Seguros de Acidentes de Trabalho e último recibo pago;
- Registo de Trabalho Suplementar;
- Fichas de Aptidão dos Exames Médicos dos Trabalhadores (D.L. nº. 26/97);
- Relatório Anual das Actividades dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no 
  Trabalho e Formação Profissional;
- Notificação sobre as modalidades adoptadas na organização dos serviços de
  segurança, higiene e saúde no trabalho;
- Formação Profissional de 35 horas anuais.
        
Se algumas destas situações é novidade para si, dirija-se à sua Associação.
A ACISBM ajuda-o!


Pergunta do nosso associado:
 
Pode ou não utilizar-se a Colher de Pau?

Não existe qualquer proibição à sua utilização desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação. A legislação determina que os utensílios em contacto com os alimentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em bom estado de conservação, de modo a minimizar qualquer risco de contaminação. Por isso se aconselha a que se opte pela utilização de utensílios de plástico ou silicone.

                                                                                     (Fonte AHRESP)


















                                                                                                

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

INFORMAÇÃO - 1.º TRIMESTRE/14

                                  EDITORIAL

O ano de 2013 foi para todos aqueles que trabalham e nós, Micro e Pequenos Empresários, muito difícil.
Foi o aumento do custo de vida, o que traduz nas pequenas e médias empresas a diminuição de vendas.
A par disso, o descalabro de impostos e medidas só vem dificultar todos aqueles que vivem do seu trabalho.

Esta Direcção foi eleita em 2013.
Com algumas dificuldades financeiras, por cada dia há mais sócios a desistir por fecharem a sua actividade ou porque se encontram com grandes dificuldades económicas.
Neste momento estamos a tomar medidas orgânicas e de acompanhamento à Campanha de Novos Sócios, que irá prolongar-se por mais algum tempo durante o ano.

Todas as áreas de actividade económica estão na mira do completo abandono.
Hoje a recessão económica afecta praticamente todos os sectores empresariais.
As políticas económicas e sociais, levadas a efeito, têm agravado a capacidade de resposta e tem comprometido a independência produtiva do país.
Vamos continuar a defender e a organizar os nossos serviços de forma a dar respostas às dificuldades que o ano de 2014 certamente nos irá trazer.

Conseguimos mudar de instalações.
O prédio onde estávamos encontrava-se bastante degradado, não tinha as condições dignas para a nossa Associação.
Esperamos manter-nos nesta nova sede por muito tempo.

No plano de Formação Profissional, a ACISBM vai continuar com acções que facilitem  a formação dos associados e seus trabalhadores adequadas aos desafios da actualidade.

A ACISBM é filiada da CPPME que será o seu representante em instâncias superiores.

Em 2014 faz quarenta anos que foi “Abril”.
Nestes quarenta anos muita coisa aconteceu, neste momento há uma ofensiva em curso por parte dos governantes, muito do que conquistámos estão a ser postos em duvida, mas continuamos com esperança que o povo irá manter o “25 de Abril” por muitos anos e que o “25 de Abril” irá estar vivo.
                                                                                                      
                                                                                                                     A Direcção

Os Órgãos Sociais da Associação desejam aos Associados
um próspero Ano Novo de 2014


Cursos de Formação

A Direcção da Associação em colaboração com a Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas, tem pretende levar a efeito cursos de Formação Profissional.

A Formação dirige-se aos Empresários e aos seus Trabalhadores, em áreas como Saúde e Segurança no Trabalho; Administração e Gestão.

Assim, estão disponíveis os Módulos:

         -   Gestão Administrativa e Financeira,
         -   Administração das Organizações,
         -   Saúde e Segurança no Trabalho

As acções de Formação decorrem em Horário Pós-laboral, e os Módulos podem ser de 25 ou 50 horas.

Os interessados devem entrar em contacto com a Associação.

Recordamos os nossos associados que a Formação Profissional é obrigatória


Curso 1ºs. Socorros (Avançado)

Informamos que a Associação vai levar a efeito o Curso de 1ºs. Socorros “Avançado”.

Este curso destina-se aos associados que frequentaram o curso Noções Básicas de 1ºs. Socorros.

A fim de efectuarem a respectiva inscrição é favor contactarem a Associação.


Direitos de Autores / Contactos

Como é do conhecimento geral todos os associados que disponham no seu estabelecimento de qualquer aparelho de divulgação de Som ou Imagens, bem como a promoção de qualquer tipo de Espectáculo de Natureza Artística (Karaoke, Fados, Teatro, Música ao vivo, etc.), é obrigatório  a aquisição da “Licença de Direitos de Autores”.

A Licença é adquirida nos seguintes locais:

Concelho do Barreiro:
 
         Drª. Maria Cecília Modesto Pinto
         Avª. do Bocage,38 1º. Esq.
         2830-002 Barreiro

Concelho da Moita:

         Drª.  Helena Luís
         Centro Comercial Palmeiras, Loja 11
         Largo Canto do Cisma
         2860-000 Moita

Saldos


A venda em saldos (Dec.Lei nº. 70/2007, DR nº. 60 de Março de 2007), só pode realizar-se nos períodos compreendidos entre:

         28 de Dezembro             e               28 de Fevereiro

e entre

         15 de Julho                        e               15 de Setembro

Lembramos da obrigatoriedade da afixação da data de início e do fim dos saldos, bem como a afixação do preço anterior e do preço do saldo ou da percentagem do desconto.


PASSATEMPO DE NATAL 2013

Com o propósito de dinamizar o Comércio Local, procurando atrair potenciais compradores e à semelhança do que aconteceu nos anos transactos, a Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita, com o apoio logístico da Câmara Municipal do Barreiro, levou a efeito um passatempo dirigido aos clientes dos comerciantes da Avª. Alfredo da Silva e Rua Miguel Bombarda (Viaduto).

A Câmara Municipal do Barreiro, emitiu os cartazes publicitários e as senhas que foram distribuídos aos comerciantes, que, por sua vez, entregaram como oferta, aos seus clientes, que os habilitou ao passatempo.

Os cartazes com a lista de prémios e os nomes dos comerciantes que oferecem, foram colocados em locais bem visíveis da cidade.

O passatempo teve início no dia 05 de Dezembro e terminou no dia 06 de Janeiro de 2014.

A lista dos premiados encontra-se no nosso Blog, bem como no site oficial da Câmara Municipal do Barreiro.


CONCURSO DE MONTRAS DE NATAL DE 2013

O 12º Concurso de Montras 2013, inserido na Programação de Animação de Natal promovida pela Câmara Municipal do Barreiro (CMB) em colaboração com a Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita (ACISBM), as Juntas de Freguesia do Concelho e apoio de diversas entidades, contou este ano com 29 participantes, totalizando 36 montras que estiveram a concurso. 

Os premiados foram os seguintes:

1º. Prémio  -  Farmácia Candeias em Coina
2º. Prémio -   Sapataria Guinot no Barreiro
3º. Prémio  -  Ideias do Campo no Barreiro

Menção Honrosa  -  Opticália de Santa Maria no Barreiro
Menção Honrosa  -  Tremoceira do Barreiro no Alto Seixalinho


PASSATEMPO COMÉRCIO TRADICIONAL 2013 - LISTA DE PREMIADOS


                                               PRÉMIOS
         NOME
1º   - 1 Aparelho Talika antirrugas (FARMÁCIA NORMAL)
Maria Raquel Silva
- 3 Relógios “Colori” Colour Your Life: Homem, Senhora e Criança (OURIVESARIA CARVALHO)
Diogo Gil
3º   - 1 Casaco de Senhora (ARCO IRIS)
Rosa Maria Pinto
4º   - 1 Par de óculos de marca própria (OCULISTA NOVOLHAR)
Valter Bento
5º   - 1 Conjunto de gorro e luvas (ARIUS BOUTIQUES)
Liliana Silva
6º   - 1 Mala de Senhora (SAPATARIA GUINOT)
Madalena  Marques
  - 1 Artigo até 40€ (SAPATARIA MANUEL ALVES)
António Pereira
  - 1 Blusa/Camiseiro  (SOFIA BOUTIQUES)
Isabel Liques
  - 1 Par Óculos de Sol (INDÚSTRIA DOS ÓCULOS)
Arminda Garibaldi
10º - 1 Par brincos prata de senhora  (MATOS JOALHEIRO, Lda)
Joaquim Mendes
11º - 1 Par Ténis de Menino (MODAS MILITÃO)
Maria Violante
12º - 1 Par Ténis de Menina (MODAS MILITÃO)
Rosa Rodrigues
13º - 1 Edredon de Casal (PAGA POUCO, Sa)
Elisabete L.
14º - 1 Edredon de Casal (PAGA POUCO, Sa)
Nuno Silva
15º - 1 Jarra decorativa com prata (OURIVESARIA TONY & ANA)
Mª Fernanda Ventura
16º -1 Centro de mesa flores artificiais (FLORISTA O NOSSO GIRASSOL)
Cândido Batista
17º - 1 Talika volume lábios (FARMÁCIA NORMAL)
Vitor Gil
18º - 5 impressões digitais 25x38, até 21,25€ (BARRETO & FORTUNATO, Lda)
Carla Alves
19º - 1 Cheque brinde até 20 € (LIVRARIA DU BOCAGE)
Mónica Matoso
20º - 1 Cheque brinde até 20 € (LIVRARIA DU BOCAGE)
Surinder Singh
21º - 1 Cheque brinde até 20 € (LIVRARIA DU BOCAGE)
Paula Martins
22º - 1 Artigo até 20€ (GUINOT & RODRIGUES, Lda)
Isilda Cruz
23º - 1 Carteira de Senhora ( LOJA DA BINA)
Ana Fernandes
24º - 1 Tosta “NEOX” para alisamento do cabelo (M. D. HORTA, Lda)
Maria Virginia Pinto
25º - 1 Porta chaves/Moedas e carteira documentos “Bonne” (PAPELARIA   CENTRAL)
Paula Celeste
26º - 1 Blusão Jeans e camisa flanela homem (PAGA POUCO, Lda)
José Silva
27º - 1 Blusão Jeans e camisa flanela homem (PAGA POUCO, Lda)
Fátima Marques
28º - 1 Artigo até 15€ (BOUTIQUE LILIANA)
Hugo Vitor
29º -1 Artigo até 15€ ( BIJOU)
André Batista
30º -1 Boxer (FOUR SEASONS)
Mª Leonor Almeida
31º -1 Leite hidrante  e 1 Shampoo Corine de Farme para bebé (FARMÁCIA  NORMAL)
Maria Lopes
32º -1 Pijama de Senhora (DONA ERAGO)
Fátima Torres
33º - 1 Écharpe ( J C BOUTIQUE)
Ana Cristina
34º - 1 Jogo de cama polar de casal (DONA ERAGO)
João Miguel
35º -1 Anorak e 1 casaco acolchoado criança e 2 blusas c/ manga comprida e capuz menina (PAGA POUCO Lda)
Manuel Dias
36º - 1 Anorak e 1 casaco acolchoado criança e 2 blusas c/ manga comprida e capuz menina (PAGA POUCO Lda)
Maria Hermínia P.
37º - 1 Anorak e 1 casaco acolchoado criança e 2 blusas c/ manga comprida e capuz menina (PAGA POUCO Lda)
Maria Camacho
38º - 1 Água Termal Uriage (FARMÁCIA NORMAL)
Dulcinea Coelho
39º - 1 Artigo até 10€ (CASA HENRIQUES )
Teresa Abade
40º - 1 Echarpe/Cachecol de senhora (WHITE AND BLACK)
Cláudia Batista
41º - 1 Shampoo, 1 condicionador, 1 creme de pentear e 1 creme de hidratação intensiva “Brilho Intenso”  (DIAMANTINO VIEGAS, Lda)
Mª Deolinda Carmo
42º - 1 Conj.  3 cortadores bolachas e/ou pasta de açúcar, motivo girassol (SÉRGIO EMANUEL MINEIRO PINTO)
Graça Guimarães
43º - 1 Conj. 4 cortadores  bolachas  e/ou pasta açúcar, motivos: senhora; bebé; flor; folhas e Páscoa (SÉRGIO EMANUEL MINEIRO PINTO)
Luis Domingos
44º - 1 Conj. 4 cortadores  bolachas  e/ou pasta açúcar, motivos: senhora; bebé; flor; folhas e Páscoa (SÉRGIO EMANUEL MINEIRO PINTO)
Mariano Teles
45º - 1 Conj. 4 cortadores  bolachas  e/ou pasta açúcar, motivos: senhora; bebé; flor; folhas e Páscoa (SÉRGIO EMANUEL MINEIRO PINTO)
Diogo Lopes
46º - 1 Conj. 4 cortadores  bolachas  e/ou pasta açúcar, motivos: senhora; bebé; flor; folhas e Páscoa (SÉRGIO EMANUEL MINEIRO PINTO)
Sofia Coelho
47º - 1 Conj. 4 cortadores  bolachas  e/ou pasta açúcar, motivos: senhora; bebé; flor; folhas e Páscoa (SÉRGIO EMANUEL MINEIRO PINTO)
António Borges
48º - 1 Chá (PESOFORMA)
José Carreira
49º -1 Creme de mãos (FARMÁCIA AVENIDA)
Carla Fialho

Os cupões/declarações premiados serão levantados na ACISBM – Associação do Comércio, Indústria e
Serviços do Barreiro e Moita, sita na Praceta José Domingos dos Santos, nº 8/A – Quinta dos Lóios, no
Lavradio. Mais informações através dos telefones: 212073113 – 91 2944838
Os contemplados terão que levantar os prémios até 15 de Fevereiro de 2014.